Políticas Públicas de Cultura: Utopia ou Realidade Possível?

Minha humilde sugestão: quatro palavrinhas (como numa “rosa dos ventos” e seus pontos cardeais):

N) Leis.

• Lei Federal de Incentivo à Cultura;

• Lei Estadual de Incentivo à Cultura,

• Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

Com essas três crianças brincando e crescendo juntas, o país e, consequentemente, Alagoas e seus municípios, vão poder mostrar pra que vieram ao mundo. Não se pode viver num mundo sei Lei. Assim, culturalmente falando, também não podemos (sobre)viver sem um direcionamento, um “norte” que nos garanta viajar seguros pelo mar da produção cultural, sem monstros da cultura de massa (ou do míope interesse próprio) para nos atacar. Já dizia Sêneca: “nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde vai”.

S) Fundos.

Específicos para cada linguagem artística (Artes Cênicas, Literatura, Música, Audiovisual e Arte Visuais) e para o Patrimônio Material e Imaterial, descentralizariam verbas, permitindo ações por modalidade. Assim, mais artistas/técnicos seriam atendidos e o público teria acesso a mais possibilidades.

L) Editais.

Uma boa forma de regulamentar os fundos culturais e respeitar as leis de incentivo. Cria-se uma comissão temporária para julgar certa demanda e, após seu trabalho, a mesma é desfeita. Ano após ano as pessoas mudam, as visões mudam, os projetos mudam... E por aí vai. Simples assim. Funciona em grandes empresas. Deveria funcionar na gestão pública.

O) Ética.

Bom, ela não se compra em farmácia ou supermercado. Isso vem de berço. É uma questão de “educação, moral e cívica”. Não adianta implantar propostas como as descritas acima, se nossos “representantes oficiais” não derem à mínima para a Ética; se o “Q.I.” imperar e só “os amigos do rei” forem beneficiados. Enfim, é uma coisa perigosa. Como tudo na vida. Mas, quando usada com sabedoria, dá grandes resultados. Afinal, subvertendo (saudavelmente) a velha máxima popular, sabemos que “ética e canja de galinha não fazem mal a ninguém...”

(Guilherme Ramos, agosto/2010, para o Jornal Gazeta de Alagoas...)